Câmara Municipal de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

O presente Projeto de Lei:

                “Dispõe sobre a criação da Semana Municipal do

Meio Ambiente no Município de Guaíba”.

Entende-se por Educação Ambiental aquela destinada a desenvolver nas pessoas conhecimentos, habilidades e atitudes voltadas para a preservação do meio ambiente. A educação socioambiental pode ser desenvolvida dentro das empresas, universidades, repartições públicas e principalmente deve estar presente dentro de todos os níveis educacionais das escolas do município, assim os professores podem desenvolver projetos ambientais e trabalhar com conceitos e conhecimentos voltados para a preservação ambiental e uso sustentável dos recursos naturais em todos os níveis de idade escolar, mas o objetivo do projeto em Epígrafe não é atingir apenas alunos, e sim, toda a comunidade Guaibense.

O processo de aprendizagem é um fator relevante na formação de um cidadão para que assim obviamente seja formada uma da cidadania com participação social que atue de forma critica e consciente e que entenda e pratique os direitos e deveres de um cidadão numa sociedade democrática e responsável.

Este processo tem início quando o indivíduo nasce e acontece de modo permanente durante toda a vida, doméstica, escolar e social. Essa é a importância de instituir o estudo de tal disciplina desde cedo, para que a criança entenda desde pequena o motivo de ações pequenas como: não jogar lixo na rua, fazer coleta seletiva, preservar o meio ambiente, entre outras, ações pequenas, mas de muita importância para o futuro de uma nação.

O objetivo principal do projeto é desenvolver a conscientização da importância à preservação da natureza, destacando o Dia Mundial do Meio Ambiente e aplicando práticas de preservação, tais como: replantio, separação de resíduos, responsabilidade e conscientização, capacitando assim, alunos e comunidade capazes de contribuir cada vez mais para um futuro sustentável.

Promover a participação da comunidade na preservação do patrimônio natural e visar que as atividades sejam realizadas na primeira semana do mês de junho, também é objetivo deste projeto.

Como parlamentar acredito que, Poder Legislativo, Poder Executivo e demais instituições democráticas de um modo geral devem assumir sua responsabilidade, em conjunto com a população quando o tema é preservação do ambiente e defesa da sustentabilidade e da biodiversidade. Além disso, vale lembrar que no mês de junho, são realizadas atividades em prol da defesa da natureza no mundo inteiro. 

Por tais razões, contamos com a compreensão dos pares e submetemos o presente Projeto de Lei a apreciação, votação e aprovação de Vossas Excelências.

Guaíba, 17 de Maio de 2018.