Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social

PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 047/2018
PROPONENTE : Ver.ª Claudinha Jardim

"Institui no município oficialmente, o dia do artesão e da artesã"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Ver.ª Claudinha Jardim.

A Comissão de Cultura, Educação, Saúde e Meio Ambiente em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto.

Sala das Comissões, 18 de Abril de 2018.

Ver. Juliano Ferreira (PR)
Presidente

Ver. Bento do Bem (MDB)
Relator

Ver. Dr. João Collares (PDT)
Secretário



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