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"Concede Título de Cidadão Emérito ao Sr. Luiz Carlos Dorneles da Silva" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Jonas Xavier. A Comissão de Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto. Sala das Comissões, 21 de Março de 2018.
O Documento ainda não recebeu assinaturas digitais no padrão ICP-Brasil. |
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Documento publicado digitalmente por JOICE ROSANE PRESTES em 21/03/2018 ás 15:43:37. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação d49dfc01bea97115bd1369b715b00837.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 50191. |
