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"Dispõe sobre a criação de calçada ecológica e dá outras providências" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Manoel Eletricista. A Comissão de Justiça e Redação, solicita parecer da Procuradoria desta casa do substitutivo apresentado em fls. 20 a 23. Sala das Comissões, 07 de Março de 2018.
O Documento ainda não recebeu assinaturas digitais no padrão ICP-Brasil. |
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Documento publicado digitalmente por FERNANDO HENRIQUE ESCOBAR BINS em 07/03/2018 ás 14:30:38. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 5d4e8ec4df3e80e10ae6278abda7e8a9.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 49186. |
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