|
| |||||||||
"Dispõe sobre a realização anual de atividades direcionadas ao enfrentamento do HIV/AIDS durante o mês de dezembro" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Dr. Renan Pereira. A Comissão de Justiça e Redação, tendo em vista que o proponente trouxe as adeuqações, entende pela viabilidade do substitutivo (fls. 17 e 18) retirando as obrigações antes impostas, portanto opina pela apreciação do Substitutivo. Sala das Comissões, 07 de Dezembro de 2017.
O Documento ainda não recebeu assinaturas digitais no padrão ICP-Brasil. |
|||||||||
|
Documento publicado digitalmente por FERNANDO HENRIQUE ESCOBAR BINS em 07/12/2017 ás 13:23:10. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 1cb07664e345a47c676ff24172c0dd8d.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 47134. |
