Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Requer Sessão Solene de Homenagem ao Sr. Edyo Campos Severo Filho" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Manoel Eletricista. A Comissão de Justiça e Redação em seu parecer conclui pela existência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pelo arquivamento do requerimento. Sala das Comissões, 29 de Novembro de 2017.
O Documento ainda não recebeu assinaturas digitais no padrão ICP-Brasil. |
|||||||||
Documento publicado digitalmente por FERNANDO HENRIQUE ESCOBAR BINS em 29/11/2017 ás 20:04:10. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 3990d5c80ce0c537b0f14d6614575e39.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 46771. |