Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Dá denominação definitiva a Pedra localizada na Avenida Brasil, Bairro Alegria" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver.ª Claudinha Jardim. A Comissão de Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Instituto Gamma - IGAM, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto. Sala das Comissões, 14 de Novembro de 2017.
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Documento publicado digitalmente por JOICE ROSANE PRESTES em 14/11/2017 ás 19:31:16. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação c6d8423f96e3ab701bdca0df517c1787.
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