Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Obras e Serviços Públicos

PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 098/2017
 
PROPONENTE : Ver. Antônio Arilene

"Dá denominação de rua no Bairro Jardim Iolanda"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Ver. Antônio Arilene.

A Comissão de Obras e Serviços Públicos em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Instituto Gamma - IGAM, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto  substitutivo.

Sala das Comissões, 09 de Novembro de 2017.

Ver. Manoel Eletricista (PPS)
Presidente

Ver. Ale Alves (PDT)
Relator

Ver. José Campeão Vargas (PTB)
Secretário



O Documento ainda não recebeu assinaturas digitais no padrão ICP-Brasil.
Documento publicado digitalmente por FERNANDO HENRIQUE ESCOBAR BINS em 09/11/2017 ás 17:00:22. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação c76d0a0f6aacfaf7dd1971dc5609796b.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 45775.