Câmara Municipal de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

O Vereador que este subscreve, requer que o Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente informe o que segue:

Como funciona a fiscalização das calçadas do município?

Na política de fiscalização, quais as medidas tomadas em casos de irregularidades?

Existe algum projeto de conscientização e incentivo, quanto aos proprietários para manutenção e conservação das calçadas?

Justificativa:

 A sociedade vem aos poucos, se conscientizando sobre a importância da participação de todas as pessoas em busca de soluções para os problemas comuns que afetam as cidades. Acessos à educação, transporte, trabalho, moradia, lazer são direitos de todos.

Ao sair de casa e andar até o ponto de ônibus, somos pedestres, do estacionamento até o escritório, somos pedestres e estamos expostos a inúmeros riscos, pois nossas calçadas não oferecem condições de segurança, conforto e mobilidade e acabam por inibir o que deveria ser o meio de transporte mais comum: “o caminhar”.

É responsabilidade do poder público, da iniciativa privada e de cada um de nós, zelarmos, pela igualdade de oportunidades.