Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Moção de Aplausos, com votos de congratulações para o Soldado Jeferson Paim, do 31º Batalhão da Brigada Militar de Guaíba." Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Miguel Crizel. A Comissão de Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Instituto Gamma - IGAM, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto. Sala das Comissões, 08 de Novembro de 2017.
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