Câmara Municipal de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

O Vereador que este subscreve, requer que o Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente informe o que segue:

Existe algum cadastramento de empresas do programa menor aprendiz no município?Se sim quais empresas estão cadastradas?

Justificativa:

Sabemos da dificuldade que é conseguir um emprego hoje em dia, sendo menor de idade as dificuldades aumentam por vários motivos, ano de alistamento militar, falta de experiência, dentre outras, os adolescentes desta idade são muito propícios ao tráfico de drogas pois o deslumbre de conseguir dinheiro rápido e a dificuldade de conseguir um emprego acaba chamando muito a atenção dos mesmos, e assim o jovem que estiver trabalhando não estará nas ruas.O contrato de aprendizagem é o contrato de trabalho especial, ajustado por escrito e por prazo determinado, em que o empregador se compromete a assegurar ao maior de quatorze e menor de vinte e quatro anos, inscrito em programa de aprendizagem, podendo assim conseguir sua experiência profissional e assim entrar  no mercado de trabalho.