Câmara Municipal de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

O presente Projeto de Lei

                                                                          Dispõe sobre a criação do sistema de calçada

                                                                            ecológica e dá outras providências.

JUSTIFICATIVA: 

Este é um  projeto que tem como objetivo relatar sobre a importância que as calçadas exercem no dia a dia das pessoas, informando o papel que ela desempenha no meio ambiente e no contexto urbano.  Este tema,  calçada ecológica, um tipo de construção que respeita o meio ambiente, em que se utiliza pavimentos permeáveis, uma arborização urbana adequada, canteiros de jardim ou de gramas, que contribuem para a infiltração da água da chuva e recarga do lençol freático, diminuindo assim os problemas enfrentados pelas metrópoles no que se refere a enchentes e suas consequências, um fenômeno bastante comum nas cidades brasileiras. Dentro deste contexto se discute as calçadas inteligentes, que dão proteção, conforto e segurança aos cidadãos que nelas circulam,  tendo como   principal  objetivos manter a capacidade de infiltração do solo, retendo, em média, 100 litros de água pluvial a cada metro quadrado de grama plantado ,  reduzir a velocidade das águas de chuva em direção aos córregos, sem contar que a cidade fica valorizada no aspecto estético, quebrando um pouco da frieza de nossas ruas, dando um charme para nossos bairros.

Neste sentido, apresento este projeto de lei  aos demais pares desta casa legislativa, para ser analisado, adequado se necessário e aprovado, que também  tem  como   objetivo à informação da importância da nossa  adequação a realidade  em se obter um calçamento ecológico, ou seja, um calçamento permeável, como várias cidades do Brasil estão aderindo.

                                Guaíba, 19 de Outubro de 2017