| |||||||||
O presente projeto de lei dispõe sobre a disponibilização de uma cadeira de rodas em todas as escolas da rede municipal de ensino. Justificativa:A mobilidade com segurança e autonomia é um direito universal e constitucional. Independente do fato, a adoção de medidas simples podem contribuir para minimizar o problema. A iniciativa pode ser realizada de forma gradual, conforme a procura nos próprios educandários. Com uma cadeira de rodas disponível em cada escola Municipal ajudará, em parte, a facilitar a locomoção de pessoas com deficiência não prejudicando, assim, o seu processo de aprendizado. Por essas razões, enviamos à apreciação dos nobres colegas parlamentares. O Documento ainda não recebeu assinaturas digitais no padrão ICP-Brasil.
|
|||||||||
|
Documento publicado digitalmente por em 09/10/2017 ás 12:40:18.
Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação bf4bbb4341b4a10dfeda77a1d0d36d05. A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 43703. |
