Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Requer concessão de Titulo de Cidadão Guaibense ao Senhor Antonio Ricardo Costa Moeler " Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Alex Medeiros. A Comissão de Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto. Sala das Comissões, 04 de Outubro de 2017.
O Documento ainda não recebeu assinaturas digitais no padrão ICP-Brasil. |
|||||||||
Documento publicado digitalmente por FERNANDO HENRIQUE ESCOBAR BINS em 04/10/2017 ás 18:45:32. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 1260cdfc5d5b33235b632ed9d5280947.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 43522. |