Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
" Requer sessão solene ao cantor Luis Arthur Seidel" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver.ª Claudinha Jardim. A Comissão de Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Instituto Gamma - IGAM, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto. Sala das Comissões, 06 de Setembro de 2017.
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Documento publicado digitalmente por FERNANDO HENRIQUE ESCOBAR BINS em 06/09/2017 ás 19:53:04. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação a07db0853ed7d70b538f5ddab315f5e9.
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