Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Requer sessão solene em homenagem aos 50 anos do Movimento Tradicionalista Gaúcho da Primeira Região Tradicionalista do Rio Grande do Sul: "Pelo Rio Grande, pelo Brasil" " Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Dr. Renan Pereira. A Comissão de Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa , sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto. Sala das Comissões, 23 de Agosto de 2017.
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