Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Requer Sessão Solene em homenagem à OAB Subseção de Guaíba/RS." Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Alex Medeiros. A Comissão de Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto. Sala das Comissões, 09 de Agosto de 2017.
O Documento ainda não recebeu assinaturas digitais no padrão ICP-Brasil. |
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Documento publicado digitalmente por JOICE ROSANE PRESTES em 09/08/2017 ás 17:42:26. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 051c686aeeb1f84071a91b89199a2a5a.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 41165. |
Adendo proposto por José Vargas
Estender o convite ao presidente nacional Dr. Claudio Lamachia
01/08/2017
Adendo proposto por José Vargas
Estender o convite ao presidente nacional Dr. Claudio Lamachia
01/08/2017