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"Concede Título de Cidadão Emérito ao Evangelista Oseias Farias de Lima" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Ver. Jonas Xavier. A Comissão de Cultura, Educação, Saúde e Meio Ambiente em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Instituto Gamma - IGAM, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto. Sala das Comissões, 25 de Julho de 2017.
O Documento ainda não recebeu assinaturas digitais no padrão ICP-Brasil. |
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Documento publicado digitalmente por JOICE ROSANE PRESTES em 25/07/2017 ás 14:28:30. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação cad423565edc877558fe549d28ae1064.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 40506. |
