Câmara Municipal de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

O Vereador que este subscreve, solicita à Mesa Diretora, a concessão de Sessão Solene para Homenagear a OAB SUBSEÇÃO DE Guaíba/RS.

Justificativa

 A Ordem dos Advogados do Brasil, do RS., e a Subseção de Guaíba têm como finalidade, de acordo com o Artigo 44 do seu Estatuto:I  – defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas;II – promover, com exclusividade, a representação, a defesa, a seleção e a disciplina dos advogados em toda a República Federativa do Brasil.

A OAB subseção de Guaíba foi criada pela resolução N.06 de 08 de maio de 1985, e conquistou sua sede própria no dia 13 de agosto de 2016, sob a presidência do Dr. Márcio André Orso Macedônio. O novo prédiofoi viabilizado por meio do projeto Nenhuma subseção sem sede. Participaram da cerimônia de inauguração, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, o presidente da seccional gaúcha, Ricardo Breier, entre outros. A sede está localizada ao lado do Ministério Público e do Foro da Comarca, Av. Nestor de Moura Jardim, N.º 387.

A politica de gestão implementada pela diretoria da Subseção de Guaíba, gestão 2016/2018, esta baseada nas orientações do Presidente da OAB/RS Dr. Ricardo Breier que enfatiza a gestão em três pilares: a advocacia, o advogado e a cidadania, baseando as ações da OAB no fortalecimento das prerrogativas dos advogados e na sua representatividade em todas as esferas cidadãs.

O atual presidente,Dr. Márcio André Orso Macedônio, eleito para gestão 2016/2018, atuou como vice presidente do Conselho da Comunidade do Poder Judiciário de Guaíba, na gestão 2010/2012, e como vice presidente OAB subseção de Guaíba na gestão 2013/2015.

OAB subseção de Guaíba tem muito a contribuir na formulação de saídas institucionais para as crises que assolam não só o país, mas também os municípios, que vivem um quadro de crise moral, política e econômica sem precedentes, a OAB tem a força necessária para dar voz àqueles que são silenciados aos direitos intrínsecos à cidadania.