Câmara Municipal de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

O Vereador que este subscreve, requer que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação informe o que segue:

Qual a possibilidade de ser retomada a disciplina de Educação Moral e Cívica?

Justificativa:

Visto que ao longo dos anos a sociedade vem enfraquecendo seus vínculos em diversas esferas como Família, educação, e o próprio convívio em sociedade e perdendo o interesse por valores morais e sociais. Acreditando que podemos em parte contribuir com esse resgate através da retomada da disciplina de Educação Moral e Cívica para que haja um suporte a mais, um auxilio ao fortalecimento destes valores com o apoio da Educação, desenvolver um espírito de respeito ao próximo.

Educação moral e cívica foi uma disciplina de ensino criada para reforçar o comportamento dos estudantes diante da sociedade. Estudar a Educação Moral e Cívica como disciplina escolar pressupõe explicar as transformações ocorridas em uma disciplina ao longo do tempo.

A disciplina foi criada em setembro de 1969, por meio do decreto-lei n.º 869. Subscrito pelos ministros militares, ele instituiu a Educação Moral e Cívica como disciplina obrigatória nas escolas de todos os graus e modalidades do País.

Além da disciplina, o decreto-lei também criou a Comissão Nacional de Moral e Civismo. Na época, dizia-se que o objetivo da nova matéria era “estimular uma atitude e consciência cívica” nos jovens. Quem foi estudante na década de 1970 se recorda. A bandeira do Brasil era hasteada ao som do Hino Nacional nas instituições de ensino todos os dias ou ao menos uma vez por semana, como mandava o decreto-lei.

Com o passar dos anos, o ensino da disciplina foi sendo flexibilizado. Primeiro, tornou-se obrigatória apenas em uma série de cada grau. Em 1992, passou a ser opcional e, em 1993, foi extinta.

Cantar o hino é resgatar a importância de ser brasileiro, e não só em Copa do Mundo. É um dos poucos hinos do mundo que exaltam a glória nacional através da pacificação. Saber o que ele significa é dar o pontapé inicial para ser bom cidadão.

A ideia é não ficar amarrado a normas e padrões, mas ter um olhar ético e moral sobre o mundo, a disciplina seria como um norte fornecendo elementos para que o aluno possa construir valores e exercer sua cidadania.