Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

PROCESSO : Moção n.º 003/2017
PROPONENTE : Ver. Bento do Bem

"Moção de Aplausos com votos de congratulações ao trabalho desenvolvido pelo Grupo Natal Solidário."

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Bento do Bem.

A Comissão de Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto.

Sala das Comissões, 24 de Maio de 2017.

Ver. Alex Medeiros (PP)
Presidente

Ver. José Campeão Vargas (PTB)
Relator

Ver. Jonas Xavier (PR)
Secretário



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