Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Finanças e Orçamento

PROCESSO : Projeto de Lei do Executivo n.º 046/2014
 
PROPONENTE : Executivo Municipal

"Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação Guaíba de Futsal - AGF"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Executivo Municipal.

A comissão de Finanças e Orçamento em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Instituto Gamma - IGAM, sendo que esta comissão analisando documentos da prestação de contas, sendo que os mesmos estão de acordo com o decreto 029/2011, opinamos pela aprovação do projeto.

Sala das Comissões, 20 de maio de 2014.

Verª. Paula Almeida - PROS
Presidente

Ver. José Campeão Vargas - PTB
Relator

Ver. André Barbosa – SDD
Secretário



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