Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Requer sessão solene em homenagem à Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Guaíba, pelos seus 80 Anos de atividades neste município." Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Jonas Xavier. A Comissão de Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Instituto Gamma - IGAM, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto. Sala das Comissões, 15 de Março de 2017.
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Documento publicado digitalmente por JOICE ROSANE PRESTES em 15/03/2017 ás 15:35:25. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 56acfb2d8c9fe202fa9e0801019e071a.
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