Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

PROCESSO : Requerimento à Mesa Diretora n.º 004/2017
PROPONENTE : Ver. Jonas Xavier

"Requer sessão solene em homenagem à Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Guaíba, pelos seus 80 Anos de atividades neste município."

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Jonas Xavier.

A Comissão de Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Instituto Gamma - IGAM, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto.

Sala das Comissões, 15 de Março de 2017.

Ver. Alex Medeiros (PP)
Presidente

Ver. José Campeão Vargas (PTB)
Relator

Ver. João Colllares (PDT)
Secretário



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