Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

PROCESSO : Requerimento à Mesa Diretora n.º 122/2014
PROPONENTE : Ver. Alex Medeiros

"Requer a concessão do Titulo de Cidadão Guaibense ao Pastor Gastão Pinto Pache de Faria"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Ver. Alex Medeiros.

A Comissão de Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto.

Sala das Comissões, 14 de maio de 2014.

Ver. Jonas Xavier - PROS
Presidente

Ver. Luis Ernani Alves - PMDB
Relator

Ver. Antonio Arilene Pereira - PTB
Secretário



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