Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social

PROCESSO : Projeto de Lei do Executivo n.º 005/2017
PROPONENTE : Executivo Municipal

"Institui o Calendário de Eventos do Município de Guaíba para o exercício de 2017"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Executivo Municipal.

A Comissão de Cultura, Educação, Saúde e Meio Ambiente em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Instituto Gamma - IGAM, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto.

Sala das Comissões, 05 de Janeiro de 2017.

Ver.ª Claudinha Jardim (DEM
Presidente

Ver.ª Fernanda Garcia (PTB) Relatora

Ver. João Collares (PDT)
Secretário



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