Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Obras e Serviços Públicos

PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 028/2016
 
PROPONENTE : Ver. Manoel Eletricista e Ver. Everton da Academia

"Dá denominação definitiva à três ruas do Loteamento Parque Florida."

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Ver. Manoel Eletricista e Ver. Everton da Academia.

A Comissão de Obras e Serviços Públicos em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Instituto Gamma - IGAM, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto.

Sala das Comissões, 03 de Novembro de 2016.

Ver.ª Magda Boeira (PTB)
Presidente

Ver. Alex Medeiros (PP)
Relator

Ver. Manoel Eletricista (PPS)
Secretária



O Documento ainda não recebeu assinaturas digitais no padrão ICP-Brasil.
Documento publicado digitalmente por SAUL PAULO SAVEDRA RODRIGUES em 03/11/2016 ás 17:25:04. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 4e5d37f818f631eb6ee0d2c86b5598bc.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 32780.