Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 034/2016
PROPONENTE : Ver. Ernani Chacrinha

"Dá denominação ao trapiche localizado na Rua João Pessoa."

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Ernani Chacrinha.

A Comissão de Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto.

Sala das Comissões, 24 de Outubro de 2016.

Ver. José Campeão Vargas (PTB)
Presidente

Ver. Ernani Chacrinha (PMDB)
Relatora

Ver. André Barbosa (Solidariedade)
Secretária



O Documento ainda não recebeu assinaturas digitais no padrão ICP-Brasil.
Documento publicado digitalmente por SAUL PAULO SAVEDRA RODRIGUES em 24/10/2016 ás 14:27:24. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação c8cc73bcc32a6ce8a0914461abb68a67.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 32546.