Câmara de Vereadores de Guaíba

PARECER JURÍDICO
PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 012/2014
PROPONENTE : Ver. Manoel Eletricista
     
PARECER : Nº 116/2014
REQUERENTE : Comissão de Constituição, Justiça e Redação

"Dá denominação a Creche Municipal do Bairro Parque do Noli"

1. Relatório:

2. Parecer:

Conclusão:

Ante o exposto, em atendimento à solicitação de PARECER ______________ OPINAMOS _____________________.

É o parecer.

Guaíba, __ de ___________ de 201__.

__________________________
Heitor de Abreu Oliveira
Procurador Jurídico



O Documento ainda não recebeu assinaturas digitais no padrão ICP-Brasil.
Documento publicado digitalmente por em 07/05/2014 ás 18:20:29. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 00c8c872862016e363b0f657f8bc0e5b.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 3141.