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"Requer sessão solene em homenagem ao PROJETO COMUNIDADE EM AÇÃO- Saúde em Movimento" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Everton da Academia e Ver.ª Cleusa Silveira. A Comissão de Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do requerimento. Sala das Comissões, 11 de Agosto de 2016.
O Documento ainda não recebeu assinaturas digitais no padrão ICP-Brasil. |
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Documento publicado digitalmente por SAUL PAULO SAVEDRA RODRIGUES em 11/08/2016 ás 16:57:07. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 85dbfffb90a88fbf60caf1e0e98d3a20.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 31372. |
