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"Requer Sessão Solene em homenagem à Escola Estadual de Ensino Médio Pedras Brancas" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Alex Medeiros. A Comissão de Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa , sendo assim, opinamos pela aprovação do requerimento. Sala das Comissões, 30 de Junho de 2016.
O Documento ainda não recebeu assinaturas digitais no padrão ICP-Brasil. |
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Documento publicado digitalmente por SAUL PAULO SAVEDRA RODRIGUES em 30/06/2016 ás 13:43:16. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 4fc929e74e0a222448c36ab9fd71639d.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 30480. |
