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"Requer sessão solene em homenagem a Associação dos artesões de Guaíba pela passagem de seus 13 anos de Fundação" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Miguel Crizel. A Comissão de Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Instituto Gamma - IGAM, sendo assim, opinamos pela aprovação do requerimento. Sala das Comissões, 22 de Junho de 2016.
O Documento ainda não recebeu assinaturas digitais no padrão ICP-Brasil. |
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Documento publicado digitalmente por SAUL PAULO SAVEDRA RODRIGUES em 22/06/2016 ás 09:45:25. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 5d62671995a7140fe987724c3a4e4006.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 30235. |
