Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social

PROCESSO : Requerimento à Mesa Diretora n.º 123/2016
PROPONENTE : Ver.ª Paula Almeida

"A vereadora que esta subscreve, requer ao Plenário que referendem previamente, de acordo com o art. 1º da Lei 1.214/94 e da lei 1.145/93, a concessão do título de Cidadão Guaibense ao Dr. Renan dos Santos Pereira."

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Ver.ª Paula Almeida.

A Comissão de Cultura, Educação, Saúde e Meio Ambiente em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa , sendo assim, opinamos pela aprovação do requerimento.

Sala das Comissões, 05 de Maio de 2016.

Ver. Everton da Academia (PTB)
Presidente

Ver. Alexandre Santana Xandão (PDT)
Relator

Ver. Miguel Crizel (Solidariedade)
Secretário



O Documento ainda não recebeu assinaturas digitais no padrão ICP-Brasil.
Documento publicado digitalmente por SAUL PAULO SAVEDRA RODRIGUES em 05/05/2016 ás 16:22:08. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 7e42cc0bb9aa0a34220dec98a0e98a14.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 28710.