Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social

PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 001/2016
PROPONENTE : Ver. Arilene Pereira

"Concede o Título de Cidadão Emérito ao Dr. Darcy de Araujo Rodrigues"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Ver. Arilene Pereira.

A Comissão de Cultura, Educação, Saúde e Meio Ambiente em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto.

Sala das Comissões, 13 de Abril de 2016.

Ver. Miguel Crizel (SDD)
Secretario

Ver. Everton Gomes (PTB)
Presidente

Ver. Alexandre Santana Xandão (PDT)
Relator



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