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"Concede o Título de Cidadão Emérito ao Dr. Darcy de Araujo Rodrigues" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Ver. Antônio Arilene. A Comissão de Cultura, Educação, Saúde e Meio Ambiente em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto. Sala das Comissões, 13 de Abril de 2016.
O Documento ainda não recebeu assinaturas digitais no padrão ICP-Brasil. |
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Documento publicado digitalmente por SAUL PAULO SAVEDRA RODRIGUES em 13/04/2016 ás 18:35:42. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 04922c2c7e977ae10f9d7b0d0f69069d.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 27706. |
