Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social

PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 003/2016
PROPONENTE : Ver. Jonas Xavier

"Concede Título de Cidadão Emérito ao Pastor Paulo André Barbosa Da Silva"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Ver. Jonas Xavier.

A Comissão de Cultura, Educação, Saúde e Meio Ambiente em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto.

Sala das Comissões, 07 de Abril de 2016.

Ver. Miguel Crizel (SDD)
Presidente Ver; Andre Barbosa (Suplente) Secretario 

Ver. Everton Gomes  (PTB) 
Presidente 

Ver. Alexandre Santana Xandão (PDT)
Relator



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