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"Concede Título de Cidadão Emérito ao Pastor Paulo André Barbosa Da Silva" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Ver. Jonas Xavier. A Comissão de Cultura, Educação, Saúde e Meio Ambiente em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto. Sala das Comissões, 07 de Abril de 2016.
O Documento ainda não recebeu assinaturas digitais no padrão ICP-Brasil. |
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Documento publicado digitalmente por SAUL PAULO SAVEDRA RODRIGUES em 07/04/2016 ás 18:44:29. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação a0de4a50384bb203c5e9bdd45f4b52db.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 27403. |
