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"Concede Título de Cidadão Emérito ao Pastor Paulo André Barbosa Da Silva" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Jonas Xavier. A Comissão de Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto. Sala das Comissões, 07 de Abril de 2016.
O Documento ainda não recebeu assinaturas digitais no padrão ICP-Brasil. |
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Documento publicado digitalmente por SAUL PAULO SAVEDRA RODRIGUES em 07/04/2016 ás 14:44:28. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 97fe1ab22b0cf094d7cdaa4b7394b14f.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 27380. |
