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"Concede o Título de Cidadão Emérito ao Dr. Darcy de Araujo Rodrigues" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Antônio Arilene. A Comissão de Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto. Sala das Comissões, 07 de Abril de 2016.
O Documento ainda não recebeu assinaturas digitais no padrão ICP-Brasil. |
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Documento publicado digitalmente por SAUL PAULO SAVEDRA RODRIGUES em 07/04/2016 ás 17:41:23. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação a9bec3e20f86e60489ee47635cb5efff.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 27379. |
