Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 001/2016
PROPONENTE : Ver. Arilene Pereira

"Concede o Título de Cidadão Emérito ao Dr. Darcy de Araujo Rodrigues"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Arilene Pereira.

A Comissão de Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto.

Sala das Comissões, 07 de Abril de 2016.

Ver. José Campeão Vargas (PTB) Ver. Antonio R. dos Santos - Sarrafo (Suplente)
Presidente

Ver. Ernani Chacrinha (PMDB)
Relatora

Ver. Andre Barbosa (SDD)
Secretário



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