Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Obras e Serviços Públicos

PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 097/2015
 
PROPONENTE : Ver. Alex Medeiros

"Dá denominação de 'Rotatória José Antonio Lutzenberger' à rotatória localizada entre as Avenidas Castelo Branco e Borregard e Rua Valter Jobim do Município de Guaíba"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Ver. Alex Medeiros.

A Comissão de Obras e Serviços Públicos em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Instituto Gamma - IGAM, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto, com emenda.

Sala das Comissões, 22 de Março de 2016.

Ver.ª Magda Boeira (PTB)
Presidente

Ver. Alex Medeiros (PP)
Relator (proponente)

Ver. Manoel Eletricista (PPS)
Secretária



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