Câmara Municipal de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

A Bancada do Partido Progressista, que esta subscreve, apresenta à Mesa Diretora Moção hipotecando solidariedade e apelando a ANVISA, INPI, Ministério da Saúde, Ministério do Desenvolvimento Industria e Comercio Exterior, Câmara Federal dos Deputados e Senado Federal. 

JUSTIFICATIVA

Apresentamos  a V. Exas., nos termos do Artigo 116 do Regimento Interno, a presente Moção, onde tenho a intenção de fomentar sobre “Fosfoetanolamina Sintética:um milagre contra o câncer”. A substância ganhou o noticiário nacional depois de ter sido apontada como revolucionária no tratamento do câncer, mas especialistas destacam a necessidade de maiores estudos e testes clínicos. A questão virou caso de Justiça depois que pacientes ganharam liminares para que a Universidade de São Paulo (USP) em São Carlos — instituição responsável pelas pesquisas — distribuísse a fosfoetanolamina em cápsulas. A USP, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e autoridades médicas alegam, no entanto, que a droga não passou por testes em humanos, não podendo ser considerada um remédio, saliento que o debate na Sociedade junto com os Órgãos competentes, Congresso Federal e Sociedade através de audiências será de extrema importância para o avanço e posterior fornecimento deste remédio para cura deste flagelo que assola milhões de pessoas no Mundo, pois seria oportunidade para ouvir médicos, pesquisadores e especialistas a respeito da fosfoetanolamina e dirimir dúvidas para que de acordo com o Artigo 229 – c da Lei nº 9.279/96, concessão de Patentes para produtos e processos farmacêuticos depende da anuência previa da ANVISA, este medicamento foi criado para aproximar o direito à propriedade intelectual das políticas públicas de saúde e igualdade social no Brasil.

Entrevista na Revista Época

O administrador de empresas Oswaldo Luiz Silva Neto, de 61 anos, mora a dois quarteirões do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo, na capital paulista, uma referência no tratamento da doença. Mas viajou 240 quilômetros, em direção a São Carlos, no interior do Estado, para buscar ajuda. Desde que descobriu um tumor de 3,8 centímetros no esôfago, no fim de setembro, Silva Neto vasculha a internet em busca de informações sobre a doença. Encontrou notícias e grupos em redes sociais a respeito de uma substância que tem o poder, segundo seus defensores, de fazer tumores regredirem. Alguns a apelidaram de “fosfo” (mais fácil de dizer que fosfoetanolamina sintética). Ela é fabricada num laboratório do Instituto de Química da Universidade de São Paulo (USP) no campus de São Carlos, para onde Silva Neto viajou. Seu médico, na capital, recomendou cirurgia. Com sorte, pode bastar para livrá-lo da doença, já que o tumor não se espalhou. Depois de ler relatos quase milagrosos de gente com câncer terminal que vive anos à base da fosfo, Silva Neto decidiu tentar a sorte. “Quero tomar esse remédio e evitar uma cirurgia. Enquanto espero marcarem a operação, vou tomando. Se o tumor regredir, posso optar por não fazê-la”, diz. O médico dele, sua irmã, que é médica, e a mulher, também da área da saúde, não sabiam de sua viagem a São Carlos. Ele sabe que a decisão é controversa. A fábrica improvisada das cápsulas azuis e brancas, que se tornaram famosas no boca a boca, fica no pequeno laboratório do Grupo de Química Analítica e Tecnologia de Polímeros. Um único funcionário da USP é encarregado de produzi-las. No início dos anos 1990, a fosfo despertou a atenção do então coordenador do laboratório, o químico paulista Gilberto Orivaldo Chierice, de 72 anos, hoje professor aposentado. “Acho que é uma cura para o câncer”, diz Chierice, descascando o fumo de corda que usaria no cigarro que segurou durante toda a entrevista a ÉPOCA. A fosfo não tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária nem pode ser distribuída ou vendida como remédio no Brasil. Mesmo assim, por razões que a USP não explica, a fosfo era distribuída abertamente, há mais de 20 anos, às portas do Instituto de Química em São Carlos, para pacientes em busca da “cura” do câncer. “Não estamos autorizados a falar sobre isso”, diz Helena Ferrari, assistente de direção da unidade. Questionada pela reportagem, a reitoria da USP não tinha explicação para o ocorrido, até a tarde de sexta-feira. Em uma nota, a USP concorda que a fosfo não é um medicamento reconhecido e afirma estar verificando “o possível envolvimento de docentes ou funcionários na difusão desse tipo de informação incorreta”

As pessoas que perdem seus familiares e amigos com está doença que ainda não tem cura, mas sim , estudos concretos não  entendem o porque ainda o INPI e a ANVISA não Fomentaram uma discussão aprofundada sobre o tema em questão, pois a qualquer momento este flagelo poderá fazer parte da vida das Famílias.
Portanto, busco contar com a sensibilidade de todos os edis desta Casa pela aprovação desta Moção. 

Vereador Alex Medeiros – Líder da Bancada do PP