Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Moção de apoio ao PL 434/2015" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Manoel Eletricista, Ver. Alex Medeiros, Ver. Xandão, Ver. André Barbosa, Ver. Antonio Sarrafo dos Santos, Ver. Antônio Arilene, Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Miguel Crizel, Ver. Paulo Cohab, Ver. Romeu Orestes, Ver.ª Claudinha Jardim, Ver.ª Magda Boeira, Ver.ª Paula Almeida e Ver.ª Cleusa Silveira. A Comissão de Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação da moção de apoio. Sala das Comissões, 08 de Dezembro de 2015.
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Documento publicado digitalmente por SAUL PAULO SAVEDRA RODRIGUES em 08/12/2015 ás 21:27:38. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 9348186e056221335f9f1d638ccfb510.
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