Câmara de Vereadores de Guaíba
Câmara Municipal de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

PROPOSIÇÃO N.º 801/2015 ESPÉCIE: Requerimento

Proponente: Partido: Sessão:
Ver. Manoel Eletricista PSDB 24/11/2015

       O vereador que ao final subscreve e após os trâmites regimentais, solicita informações a Mesa Diretora, concomitantemente que oficiem o Executivo Municipal, para que responda o que  segue:
COM RELAÇÃO A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUN. INACIO DE QUADROS:
01 – O Recurso Federal destinado a construção já foi reajustado?
02 – Qual a possibilidade do Executivo Municipal e o Poder Legislativo contribuir com o valor necessário  para reajustar o recurso federal destinado a construção da quadra?

Justificativa

O Recurso Federal,  destinado para a construção da quadra era aproximadamente R$ 510 mil, mas a ação judicial para reintegração de posse levou mais de 01 ano, consequentemente  este valor ficou abaixo da estimativa para levar em frente o processo de licitação.
Tratativas com o governo Federal para obter a correção de valores possivelmente estão sendo conduzidas pela Secretaria de Educação, mas diante da crise  enfrentada e com a redução de gastos dificilmente será positiva a decisão.
Enquanto isto a  comunidade escolar, especialmente para os 500 alunos da escola  Inácio de Quadros  não  vão usufruir deste beneficio importante, achamos que atitudes deverão ser tomadas, uma delas poderá ser a parceria entre o Legislativo e o Executivo Municipal,  acharem um meio termo e destinarem o valor necessário para dar inicio das obras.  



O Documento ainda não recebeu assinaturas digitais no padrão ICP-Brasil.
Assinatura do Proponente:
     
    Tramitação:
________________________________    
Assessor de Bancada    
    Aprovado na Ata n.º
Aceita pela Mesa Diretora em:   Transmitido Via Ofício nº.
     
     
________________________________   ________________________________
Secretário   Presidente
Documento publicado digitalmente por JOSE H. RAPHAELLI DE QUADROS em 19/11/2015 ás 15:08:27.
Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 02429a0172fa8f42202a606fb109f325.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 24615.