Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Dá denominação a Praça do Bairro Moradas da Colina" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Manoel Eletricista. A Comissão de Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Instituto Gamma - IGAM, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto. Sala das Comissões, 18 de Novembro de 2015.
O Documento ainda não recebeu assinaturas digitais no padrão ICP-Brasil. |
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Documento publicado digitalmente por SAUL PAULO SAVEDRA RODRIGUES em 18/11/2015 ás 17:09:53. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 20b75ce5b01eb37e0369f0845ed0a61a.
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