Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Dá denominação a Praça do Bairro Morada da Colina" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Manoel Eletricista. A Comissão de Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Instituto Gamma - IGAM, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto. Sala das Comissões, 12 de Novembro de 2015.
O Documento ainda não recebeu assinaturas digitais no padrão ICP-Brasil. |
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Documento publicado digitalmente por SAUL PAULO SAVEDRA RODRIGUES em 12/11/2015 ás 17:35:59. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 3747319423c9e0b06fe523de4fd14aa5.
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