Câmara Municipal de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

A Vereadora que este subscreve, requer que o Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente informe o que segue:

1. Existe a possibilidade de ser enviado informações acerca das atividades esportivas prestadas pelo Executivo Municipal através de sua Secretaria de Esporte?
2. Especificamente quais são as políticas públicas voltadas a Juventude implementadas pela secretaria responsável?
3. O Conselho Municipal da Juventude se encontra ativo no presente momento? Em caso negativo, a partir de que momento o mesmo foi desativado e/ou quando voltará as atividades? 

JUSTIFICATIVA

Inúmeros são os benefícios para a qualidade de vida das pessoas proporcionado pela realização de atividades esportivas, motivo pelo qual é dever de nosso Município incentivar práticas desportivas formais e não formais, como direito de todos os cidadãos.

Nessa medida, e com o intuito de fomentar a atividade esportiva em nossa cidade, solicito as seguintes informações para a Secretaria Municipal de Esporte e Juventude:

(I) Seja informada as modalidades esportivas oferecidas à população pela referida Secretaria, bem como as despesas arcadas pelo Município para cada modalidade;

(II) Seja informado quais entidades recebem auxílios ou incentivos esportivos da aludida Secretaria e quais as formas de auxílios ou incentivos são oferecidos para cada entidade, bem como as despesas arcadas pelo Município para a concessão de cada auxílio ou incentivo oferecido;

(III) Detalhamento das Despesas.

Sob estes argumentos proponho ao Plenário a aprovação deste Requerimento e seu posterior encaminhamento ao Executivo, para que no prazo previsto no Art. 52, da Lei Orgânica remeta referidas informações.

Além disso, visto que o Executivo Municipal conta com uma Secretaria de Esporte e Juventude, solicitamos informações especificas referente as ações voltadas a Juventude.