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"Moção de aplausos ao Excelentíssimo Senhor Governador Eduardo Leite, em reconhecimento pela notável atuação em favor da população de Eldorado do Sul, especialmente no que tange à reconstrução habitacional após a histórica e trágica enchente de maio de 2024, que atingiu praticamente toda a cidade de Eldorado do Sul." O Relator e a Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer concluem pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela apreciação em Plenário. Sala das Comissões, 08 de Maio de 2025.
 MARCOS SIDNEY SILVA DE OLIVEIRA:6825090801508/05/2025 10:35:02 ANTONIO ARILENE PEREIRA:0622914006308/05/2025 11:03:11 |
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Documento publicado digitalmente por CARINA FREITAS BATISTA em 08/05/2025 ás 09:41:24. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 3dceee2e80ac0bf2695d7eb944388ec6.
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