Câmara Municipal de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

O Vereador que este subscreve, solicita à Mesa Diretora, que após os tramites legais, envie correspondência ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), para que informe o que segue:
Qual a possibilidade de implantação de sinalização viária adequada no acesso ao Presídio Feminino localizado às margens da BR-116, no município de Guaíba?

JUSTIFICATIVA

A presente solicitação visa atender a uma demanda legítima por melhores condições de segurança e mobilidade no trecho da BR-116 que dá acesso ao Presídio Feminino localizado neste município. A ausência de sinalização horizontal e vertical no referido ponto representa um sério risco à segurança viária, especialmente considerando o alto fluxo de veículos na rodovia, que é uma das mais importantes do país em volume de tráfego e circulação de cargas e pessoas.

Além disso, o presídio recebe diariamente servidores, visitantes, veículos oficiais e até mesmo viaturas das forças de segurança, o que demanda uma infraestrutura mínima que garanta o acesso seguro e devidamente sinalizado ao local. A falta de sinalização dificulta a visualização do acesso, sobretudo em períodos noturnos e em condições climáticas adversas, elevando o risco de acidentes.

Trata-se também de uma questão de responsabilidade social e de respeito aos direitos das pessoas privadas de liberdade e de seus familiares, que devem ter condições dignas e seguras de acesso à unidade prisional, sem exposição a riscos desnecessários.

GILSON PEDROSO DE SOUZA:55760570072
07/05/2025 15:45:49