Câmara Municipal de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer, após ouvido o plenário desta Casa, que seja encaminhado o presente requerimento ao Executivo Municipal, para que através da secretaria competente responda o que segue:

Considerando a constante demanda por melhorias na malha viária do município de Guaíba e a importância da correta aplicação dos recursos públicos nas obras de pavimentação asfáltica, solicito as seguintes informações detalhadas:

1. Qual o custo médio por metro cúbico do asfalto utilizado nas obras de pavimentação realizadas em Guaíba?
2. Qual o valor médio da mão de obra aplicada por metro quadrado para asfaltamento de vias no município?
3. Qual o valor total investido, até o momento, na pavimentação de vias públicas do bairro Parque 35?
4. Quantas ruas foram asfaltadas no bairro Parque 35 nos últimos cinco anos? Solicita-se, se possível, a relação das vias contempladas, com respectivas extensões e datas das obras.
5. Qual o critério utilizado para definir as ruas que receberão asfaltamento nos bairros da cidade?
6. Existe previsão para asfaltamento de novas ruas no bairro Parque 35 nos próximos meses? Se sim, quais ruas estão previstas e qual o orçamento estimado?
7. As obras de pavimentação realizadas no município, inclusive estas realizadas no bairro Parque 35, foram previamente comunicadas à CORSAN?
8. A prefeitura costuma notificar formalmente a CORSAN sobre a execução das obras de asfaltamento a serem realizadas, a fim de que realize eventuais serviços de instalação ou manutenção de redes de água e esgoto antes da pavimentação?
9. Existe algum protocolo ou procedimento formal entre a Prefeitura e a CORSAN para evitar que vias recém-pavimentadas sejam abertas logo após a conclusão das obras, em razão de intervenções na rede de saneamento?

Justificativa:

O presente requerimento tem como objetivo acompanhar, com responsabilidade e zelo, a aplicação dos recursos públicos nas obras de asfaltamento em Guaíba, neste requerimento ainda questionamos com destaque o bairro parque 35, o qual tem recebido asfalto em algumas vias. Saber quanto está sendo investido, quais ruas foram efetivamente contempladas, os critérios técnicos adotados e a qualidade dos serviços prestados é essencial para garantir transparência, economicidade e eficiência na gestão pública. Além disso, buscamos compreender se o planejamento tem atendido de forma equitativa as diferentes regiões do município, considerando as reais necessidades da população. Bem como mais uma vez destacar a importância da prefeitura trabalhar em sintonia com a CORSAN, com o intuito de evitar que o dinheiro público seja gasto em vão, quando ruas recém asfaltadas são abertas valas e acabam por comprometer novamente toda a via ou grande parte dela, além de estragar o asfalto, gera ainda mais transtornos para a população.

MANOEL JARDIM DA SILVEIRA:44146523087
30/04/2025 16:50:33