Câmara Municipal de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

O Vereador que este subscreve, requer que o Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente informe o que segue:

Considerando a necessidade de promover condições adequadas de trabalho aos servidores municipais que atuam no Cemitério de Guaíba, requer-se que o Poder Executivo ofereça informações quanto às seguintes questões:

1. É do conhecimento do Poder Executivo a atual situação das instalações destinadas ao uso dos trabalhadores do Cemitério Municipal durante seus horários de almoço e descanso bem como em seu asseio pessoal?
2. Existe, por parte da Administração, algum projeto em andamento ou em elaboração para reforma ou construção de espaço adequado para estes fins?
3. Caso exista algum projeto, há previsão para sua realização?
4. Existe uma previsão de prazo para a execução de eventual reforma ou construção da referida estrutura?

Sugestão:
Caso não haja providências em andamento, sugerimos, respeitosamente, que seja avaliada a possibilidade de reforma e adequação dos espaços destinados ao descanso, refeições e higiene pessoal dos trabalhadores, com a instalação de novos mobiliários e equipamentos, tais como:

• Fogão e micro-ondas para aquecimento de refeições;
• Sistema de climatização adequado;
• Mesas e cadeiras apropriadas para refeições;
• Sofás ou poltronas para momentos de pausa;
• Estrutura adequada para higienização pessoal, considerando a natureza das atividades desempenhadas.

Justificativa:

A criação de um ambiente digno e funcional para os servidores públicos reflete diretamente na melhoria das condições de trabalho, no respeito aos direitos trabalhistas e na qualidade dos serviços prestados à população. Especialmente no caso dos trabalhadores do Cemitério Municipal, que atuam em condições muitas vezes adversas, torna-se essencial assegurar locais apropriados para descanso, alimentação e higiene.

Importante salientar que esta sugestão respeita integralmente a autonomia administrativa do Poder Executivo, sem configurar imposição de despesa ou vício de iniciativa.

Termos em que,
Pede deferimento.

CRISTIANO ELEU FERREIRA DA SILVA:00344271048
28/04/2025 17:48:12