Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PROCESSO : Projeto de Lei do Executivo n.º 023/2025
PROPONENTE : Executivo Municipal

"Institui o Calendário de Eventos Culturais do Município de Guaíba para o exercício de 2025"

O Relator e a Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer concluem pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto.

Sala das Comissões, 24 de Abril de 2025.

Ver. Alex Medeiros (PP)
Presidente

Ver. Marcos SJ (PL)
Vice-Presidente

Ver. Antônio Arilene (PDT)
Secretário
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ICP-BrasilANTONIO ARILENE PEREIRA:06229140063
24/04/2025 16:02:15
ICP-BrasilALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087
24/04/2025 19:10:40
ICP-BrasilMARCOS SIDNEY SILVA DE OLIVEIRA:68250908015
24/04/2025 19:15:43
Documento publicado digitalmente por CARINA FREITAS BATISTA em 24/04/2025 ás 15:54:50. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 4c30410abcfa165c5c67df0398c3220f.
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