Câmara de Vereadores de Guaíba
Câmara Municipal de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

PROPOSIÇÃO N.º 307/2025 ESPÉCIE: Requerimento

Proponente: Partido: Sessão:
Ver. Marcos SJ PL 29/04/2025

O Vereador que este subscreve, requer que o Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente informe o que segue:

Requer Saber: Existe por parte do executivo o interesse ou estudo de viabilidade para  implantar placas informativas contendo a indicação da faixa etária adequada para o uso de cada brinquedo existente nas praças públicas do município. 

Justificativa:

 Tal medida visa promover a segurança das crianças, garantir o uso adequado dos equipamentos e auxiliar pais e responsáveis na supervisão dos pequenos, conforme orientações de normas técnicas de segurança para playgrounds.

A presença das referidas placas também contribuirá para a preservação dos brinquedos, evitando seu uso inadequado por faixas etárias não recomendadas, além de demonstrar o zelo da Administração Pública com os espaços de lazer e bem-estar da população.



Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilMARCOS SIDNEY SILVA DE OLIVEIRA:68250908015
22/04/2025 20:44:36
Assinatura do Proponente:
     
    Tramitação:
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Assessor de Bancada    
    Aprovado na Ata n.º
Aceita pela Mesa Diretora em:   Transmitido Via Ofício nº.
     
     
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Secretário   Presidente
Documento publicado digitalmente por DIULIAN FRANCIELE TRAMONTINI DI ANTONI em 22/04/2025 ás 20:22:38.
Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação ed3784228dbb2a2a4f70f690f40862dc.
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