Câmara Municipal de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

O Vereador que este subscreve, requer que o Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente informe o que segue:

1. Quantos profissionais nutricionistas estão atualmente vinculados à Prefeitura, descrever separadamente quantos são servidores efetivos, quantos comissionados e quantos contratados?
2. Quantos nutricionistas atuam atualmente por meio do Consórcio Centro-Sul?
3. Dentre os nutricionistas vinculados à Prefeitura ou ao Consórcio, quantos estão lotados na Secretaria Municipal de Saúde? Quais são as funções exercidas por esses profissionais e em quais unidades estão alocados?
4. Quantos nutricionistas estão lotados na Secretaria Municipal de Educação? Quais são as atribuições desses profissionais e em quais escolas ou unidades educacionais atuam?
5. Existe algum nutricionista lotado ou atuando em outras secretarias, além da Saúde e Educação? Se sim, quais e com quais atribuições?
6. Quais programas ou projetos municipais contam com a atuação de nutricionistas atualmente?
7. Os profissionais nutricionistas realizam atendimento direto à população? Em caso positivo, quais tipos de atendimentos são oferecidos e em que locais?
8. Há algum protocolo ou planejamento nutricional elaborado por esses profissionais voltado para a merenda escolar, atenção básica em saúde ou grupos específicos (como gestantes, idosos ou pacientes com doenças crônicas)?
9. Estes profissionais acompanham o que é ofertado de merenda nas escolas públicas? Além das escolas públicas estes profissionais acompanham o que é ofertado nas escolas particulares em que o Executivo realiza a compra de vagas?
10. Existe carência ou demanda para atuação de mais nutricionistas nas redes de saúde e educação do município?
11. Há previsão de novos processos seletivos ou concursos públicos para a contratação de mais nutricionistas?

Justificativa:

O presente requerimento tem por finalidade obter informações detalhadas acerca da atuação dos profissionais nutricionistas no âmbito da administração pública municipal. A solicitação visa compreender o atual quadro de nutricionistas vinculados à Prefeitura, especificando os vínculos empregatícios (efetivos, comissionados e contratados), bem como a atuação por meio do Consórcio Centro-Sul, de modo a conhecer a distribuição desses profissionais entre as diferentes secretarias e unidades públicas.

Considerando a importância do trabalho dos nutricionistas na promoção da saúde, no acompanhamento da alimentação escolar e na orientação nutricional da população, é fundamental identificar quantos profissionais estão lotados nas Secretarias Municipais de Saúde e Educação, suas atribuições, locais de atuação e eventual presença em outras secretarias. Da mesma forma, busca-se conhecer os programas e projetos municipais que contam com a participação desses profissionais. Além disso, o requerimento visa identificar possíveis carências de profissionais nessa área.

Tais informações são essenciais para garantir a efetividade das políticas públicas de alimentação e nutrição, promovendo a saúde e o bem-estar da população guaibense.

MANOEL JARDIM DA SILVEIRA:44146523087
22/04/2025 20:13:46